Artigo · jul-ago/2016
Regulamentação da aquicultura brasileira: nadando em águas turvas e turbulentas
Anelise Cerizze Marcondes; Artur Nishioka Rombenso
Contrapõe o potencial natural do Brasil aos entraves jurídicos, tributários e burocráticos que travam a cadeia aquícola. Identifica a concessão e a regularização de áreas de cultivo, tanto federais quanto estaduais, como o maior obstáculo à execução do plano nacional de desenvolvimento do setor. Aponta ainda lacunas em espécies exóticas, rastreabilidade, logística, cadeia do frio e política de financiamento, e cobra uma política integrada e coordenada.
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Outro · regulamentação · burocracia · cessão de áreas · políticas públicas · ambiente institucional · competitividade
